Em busca de reforçar a segurança na região amazônica e combater crimes ambientais, o governo brasileiro está considerando ampliar a faixa de fronteira do país com os países vizinhos em cerca de cem quilômetros (km). A proposta foi apresentada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após o lançamento do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas).
Atualmente, a Constituição permite que as Forças Armadas atuem em uma faixa de 150 km da fronteira para dentro do território nacional. A ideia discutida é estender essa faixa para 250 km, o que possibilitaria uma maior atuação das forças militares na região.
O Plano Amas tem como objetivo enfrentar os crimes na Amazônia Legal, que abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins. Para isso, estão previstas ações de segurança pública, com destaque para a instalação de 34 bases integradas, que reunirão a Polícia Federal e as polícias estaduais. Serão 28 bases terrestres, seis bases fluviais e dois centros de comando.
As operações ambientais serão comandadas por um centro de cooperação internacional liderado pela Polícia Federal, que contará com a participação das polícias dos países da Amazônia. Além disso, outro centro de comando será responsável por coordenar as ações da Força Nacional nos nove estados da região, ambos com sede em Manaus.
O governo planeja investir R$ 2 bilhões para a implementação do Plano Amas. Esses recursos provirão do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Amazônia e serão destinados à aquisição de equipamentos como viaturas, armamentos, helicópteros, caminhonetes e lanchas blindadas.
A ampliação da faixa de fronteira e a criação do Plano Amas representam uma importante iniciativa do governo para garantir a segurança e a soberania na Amazônia, buscando preservar a rica biodiversidade e enfrentar os desafios relacionados à proteção do meio ambiente na região. O debate sobre a proposta e a implementação das medidas estão em curso e devem contar com a participação de diversos setores da sociedade para o fortalecimento das ações de proteção à Amazônia.