Nesta semana, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados votou a favor da continuidade do processo de quebra de decoro parlamentar contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A deputada é acusada de proferir xingamentos contra o deputado Duarte Junior (PSB-MA) durante uma audiência pública com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em abril deste ano.
O relator do caso, deputado João Leão (PP-BA), fez duras críticas à forma desrespeitosa com que os parlamentares têm se tratado na Câmara. Ele afirmou que o Conselho de Ética precisa impor um comportamento civilizado entre os congressistas.
Em seu voto, Leão destacou que há elementos suficientes de autonomia e materialidade que indicam a possibilidade de que Carla Zambelli teria proferido xingamentos graves contra o deputado Duarte Junior, o que justifica a continuidade do processo.
Na defesa da deputada Zambelli, ela negou ter ofendido o colega e explicou que durante a audiência pública, que estava muito barulhenta, ela falou um palavrão, mas não direcionado a ele. A deputada afirmou que só proferiu o palavrão depois de ter sido provocada com ofensas.
Diante da negativa do deputado Duarte Junior em aceitar uma retratação, o relator João Leão aceitou dar continuidade ao processo. Ele sugeriu o arquivamento do caso se Carla Zambelli aceitasse pedir desculpas ao colega, mas a proposta foi rejeitada.
Além do caso de Carla Zambelli, o Conselho de Ética também analisou o processo contra o deputado Márcio Jerry (PcdoB-MA), acusado de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC). O relator, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), apresentou parecer a favor do arquivamento, alegando que a conduta não configura quebra de decoro parlamentar.
Após a apresentação do parecer, a deputada Julia Zanatta considerou o posicionamento como um desrespeito às mulheres. O deputado Jerry negou a acusação.
O Conselho de Ética recebeu pedidos de vista para análise de outros dez processos em tramitação. A votação do parecer do relator sobre o caso de Carla Zambelli deve ocorrer na próxima semana, decidindo se a investigação solicitada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) será ou não aberta.