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No Brasil, a ausência do nome do pai nas certidões de nascimento ainda é uma realidade triste, mesmo no século 21. Um exemplo disso é o município de Jardim, localizado na Região Metropolitana do Cariri, distante 536 quilômetros da capital Fortaleza, que lidera o maior índice de pais ausentes com 13% dos registros.
Entre 01/01/2016 e 31/07/2023, foram realizados 6.205 nascimentos no município, dos quais 828 crianças foram registradas apenas com o nome da mãe, tendo apenas um reconhecimento de paternidade até o momento. Esses números alarmantes mostram a necessidade de enfrentar o problema e garantir o direito à identidade e ao reconhecimento paterno para todas as crianças.
Em comparação, Fortaleza, a capital do estado, também apresenta uma preocupante quantidade de certidões de nascimento com apenas o nome da mãe. No mesmo período, das 287.111 certidões emitidas pelos cartórios, 18.256 constavam apenas o nome da mãe, o que representa 6% do total. Contudo, houve 224 reconhecimentos de paternidade nesse período, destacando a importância de ações para incentivar o registro paterno.
Os dados da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) revelam que a falta do nome do pai nas certidões de nascimento também afeta outros municípios cearenses. Em relação ao total de nascimentos entre 2016 e 2023, os municípios de Catunda, Caucaia, Chaval, Itaitinga, Itatira e Missão Velha apresentam índices preocupantes, atingindo 10% do total de registros em alguns casos.
Por outro lado, o município de Potengi se destaca como um exemplo positivo, registrando todos os 771 nascimentos ocorridos durante o período com o nome tanto da mãe quanto do pai na certidão de nascimento.
A questão da ausência do nome do pai nas certidões de nascimento é um desafio que ainda precisa ser enfrentado em diversas regiões do país. Iniciativas para conscientização e incentivo ao reconhecimento paterno são essenciais para garantir a proteção dos direitos das crianças e a construção de uma sociedade mais igualitária e responsável.